Por:Marcio Camilo
Para que servem os conselhos de comunicação? Infelizmente a grande mídia quando não trata o tema de modo superficial, vem com discursso preconceituoso visando interesses individuas. O resultado é que os barões da mídia disseminam a idéia de censura, de que os conselhos viriam para cercear a liberdade de imprensa. Não é nada disso.
Reproduzo aqui o artigo "Quem tem medo da Democracia?", escrito pela estudante de jornalismo Dafne Spolti e publicado originalmente pelo blog Coletivo Juntos Somos Fortes .
Meios de comunicação como esse, são alternativas para a população buscar os devidos esclarecimentos e aprofundamentos em assuntos de extrema importância que afetam diretamente o contidiano das pessoas.
Além do artigo explicar a importância da criação dos conselhos de Comunicação, ele também serve de reflexão para os estudantes de jornalismo, principalmente aos que estão prestes a ingressar no mercado de trabalho.
Segue abaixo o texto...
Quem tem medo da democracia?
Tudo começou com a “Folha de São Paulo” veiculando matérias contrárias à criação dos Conselhos de Comunicação Social na Bahia, Alagoas, Piauí e Ceará. Nesse embalo, a imprensa de Mato Grosso também abraçou a campanha contra, disseminando a falsa informação de que o “conselho de comunicação social é censura”.
O projeto, ainda nem foi apresentado no legislativo. Fetal, surgiu após um debate estimulado pelos Sindicatos dos Jornalistas com candidatos e as candidatas durante o período eleitoral, a apresentar propostas ou firmar compromisso em contribuir com as questões da categoria e da comunicação.
A assessora jurídica de Mauro Savi levou à categoria um esboço de projeto de criação do conselho. A intenção inicial era de respaldar, dar força para a criação de uma carreira de gestor de comunicação estadual, que ainda não existe em Mato Grosso.
O esboço está sob os cuidados do Sindjor. Contudo, a entidade decidiu em reunião dia 1 de novembro encaminhá-lo ao Fórum Estadual de Democratização da Comunicação (FEDC-MT), do qual faz parte. O Sindjor entende que conselho é uma necessidade da sociedade e não apenas uma reivindicação dos jornalistas.
A discussão sobre o conselho de comunicação social vem desde a década de 80. Na Constituição Federal de 1988, capítulo V, artigo 224, já está prevista a criação do Conselho nacional como forma de regulamentação dos outros quatro artigos sobre comunicação (220-223), que, inclusive, proíbem a censura. Portanto é necessário reconhecer que Conselho tem justamente a função de impedir que ocorra censura.
Os artigos proíbem também o monopólio e oligopólio da mídia, impõem restrições às propagandas de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias, e delimitam princípios para emissoras de rádio e televisão, tais como ”I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei; IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
O artigo 224 diz que “o Congresso Nacional instituirá, como seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei”, ou seja, um conselho não deliberativo que irá discutir as questões previstas e sugerir ações, mudanças e deliberações necessárias ao Congresso Nacional.
A referida lei 8.389 foi criada então em 1991, três anos após a promulgação da Constituição. Tem por atribuição “a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional”.
Esse modelo do Conselho de Comunicação Social não representa a composição dos conselhos nos estados, mas funciona como pontapé para se entender a questão. Esteja claro que em Mato Grosso ainda não há um projeto, portanto não há modelo também. Isso precisa ser discutido incansavelmente com a sociedade.
Voltaremos ao assunto.
*Dafne Spolti é estudante de jornalismo da UFMT, membro do Coletivo Juntos Somos Fortes e do Fórum Estadual de Democratização da Comunicação. Defende a criação de um conselho de comunicação social em Mato Grosso com ampla participação popular.
Ontem foi uma péssima noite pra mim. Meu carro arriou a bateria quando eu saia do meu trabalho. Consegui resolver o problema e fui pra casa. Logo começou uma chuva “chata”. Digo chata, pois iria à faculdade. Foi minha sorte, quando lá cheguei ai sim que ela veio forte. Recebi uma missão ingrata de meus colegas, imprimir 22 folhas da nossa monografia. Naquela chuva, brincadeira. Como faço isso? Pensei logo na “xerox” da faculdade. Nunca. Pagar um real cada impressão e mais três reais pra encadernar? 
